Crise econômica e aperfeiçoamento da Receita aumentam a fiscalização

Dados oficiais mostram que as autuações de pessoas físicas (PF) cresceram bastante entre os autônomos, funcionários públicos e aposentados; fisco deve se tornar cada vez mais rigoroso São Paulo – Será cada vez mais difícil driblar a fiscalização da Receita Federal (RF), seja pelo aperfeiçoamento do sistema ou pelo atual momento econômico, que exige do…

Justiça Federal suspende obrigação de informar planejamento tributário ao Fisco

A juíza federal ainda apontou que a MP 685/2015 não cumpre os requisitos de urgência e relevância Não se pode presumir, de forma automática, que o contribuinte que atrase ou não entregue declaração de planejamento tributário à Receita Federal tenha se omitido dolosamente com o intuito de sonegação ou fraude, como estabelece a Medida Provisória…

Lingerie tributária

Por Edison Fernandes – Valor – 09/09/2015 – 10:00. Há um livro célebre do grande (e saudoso) jurista Alfredo Augusto Becker com o sugestivo título “Carnaval Tributário” – que já quer dizer muita coisa. Pois bem, a Receita Federal acaba de escrever mais um capítulo para esse livro, porém, com traços mais próximos aos textos…

Auditoria interna tem função estratégica para empresas

O Estado de S.Paulo – 25 Agosto 2015 | 04h 02. Com a promulgação da Lei Anticorrupção, empresas devem aprimorar seus controles internos contra fraudes, compliance, dentre outras funções da estrutura de governança. Isso porque, com a nova legislação, a investigação e a consequente punição aos envolvidos em atos ilícitos terão regras mais rigorosas. A…