Por Fernando Torres | De São Paulo Maior empresa global de auditoria, com faturamento anual de US$ 33 bilhões, a PwC está interessada em levar adiante um debate com o objetivo de pôr fim ao descasamento de expectativas entre o que o auditor assegura em seu parecer sobre balanços de empresas e o que os…
Por Bárbara Pombo | De Brasília / 23/05/2013 Ministra Rosa Weber, relatora do caso: permitir a tributação seria o mesmo que dar com uma mão e tirar com outra. Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante disputa contra a União. A Corte proibiu o Fisco de cobrar PIS e Cofins sobre…
Por Bárbara Mengardo – 27/05/2013 às 15h54 SÃO PAULO – O contribuinte mineiro terá que estornar o valor de crédito fiscal que ultrapassar o montante a ser recolhido de ICMS. A determinação está na Resolução nº 4.547, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial do Estado, e atinge as empresas com direito a crédito presumido e…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 27/05/2013 às 00h00 Mauro Campbell Marques: o fato gerador dos juros de depósitos judiciais não decorre de mora da Fazenda Pública Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso repetitivo, reacendeu a polêmica sobre a tributação de juros de mora ou correção. Por unanimidade, os ministros…
Por Márcio Garcia – 24/05/2013 às 00h00 O Brasil tem ocupado, nos últimos anos, posição de destaque internacional inédita em nossa história. Houve até quem ficasse tentado a acreditar que o vaticínio de Stefan Zweig – Brasil, país do futuro – teria finalmente se concretizado. Mas o decepcionante desempenho recente, sobretudo o pífio crescimento dos…
Por Fernando Torres | De São Paulo / 23/05/2013 Alexsandro Broedel, ex-diretor da CVM e professor orientador da tese: impacto da migração não foi revolucionário para as empresas, mas foi “importante”. Não foram só os leitores de balanços que se beneficiaram do claro salto de qualidade no nível informações prestadas ao mercado depois da…
Por Ana Paula Ragazzi | Do Rio A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abre hoje audiência pública para reformar as regras para as operações de fusão, cisão e incorporações envolvendo companhias abertas. Luciana Pires Dias, diretora da autarquia, destaca dois pontos que deverão concentrar o debate. Ambos envolvem a divulgação de informações financeiras das empresas…
A Medida Provisória nº 540, de agosto de 2011, posteriormente convertida na Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quebrou um resistente paradigma tributário ao introduzir a incidência da Contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social “parte empresa” sobre a receita bruta, em substituição à clássica folha de salários como base de cálculo.…