Por De Brasília – 22/08/2013 às 00h00 O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) determinou a volta de um supermercado de São Carlos (SP) ao Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos tributários federais. Com uma dívida de R$ 6 milhões de Cofins, a empresa havia…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Tributação – 16/08/2013 às 18h58 Vicky, Cristina e Barcelona: duas mulheres bonitas em uma cidade charmosa. Lucro, dividendos e contabilidade de hedge: duas belas situações, para acionistas, investidores e demais stakeholders da empresa em um ambiente contábil aparentemente insólito. Ao que parece, o grande impacto da contabilidade de hedge,…
Por Laura Ignacio | Valor – 14/08/2013 às 12h28 SÃO PAULO – A responsabilidade pela retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins no pagamento pela prestação de serviços é do estabelecimento matriz. Porém, se a filial fizer o pagamento diretamente a quem prestou o serviço, pode efetuar a…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 15/08/2013 às 00h00 Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: administração fiscal deveria primeiro apurar o motivo da dissolução irregular. Correção: Ao contrário do que constava do texto abaixo, o recurso julgado na quarta-feira não é repetitivo. Segue texto corrigido. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu…
Por Laura Ignacio | Valor – 16/08/2013 às 11h18 SÃO PAULO – As despesas com aquisição de materiais ou peças aplicados ou consumidos na manutenção de moldes utilizados na produção ou na fabricação de bens ou de produtos destinados à venda geram créditos de PIS e Cofins. Porém, desde que tais materiais ou peças não…
Por Joaquim Manhães Moreira As empresas registram diariamente em seus livros contábeis e fiscais diversas operações econômicas. Os critérios legais e contábeis impõem que tais registros sejam feitos, de um modo geral, quando há o aperfeiçoamento do negócio jurídico, ou no máximo quando há a entrega da coisa a que se referir, ou a prestação…
Por Alex Ribeiro, Marcos de Moura e Souza e Carolina Mandl | De Brasília, de Belo Horizonte e de São Paulo – 05/08/2013 às 00h00 Um passivo a descoberto da ordem de R$ 400 milhões levou à liquidação do Banco Rural pelo Banco Central na sexta-feira, afirmam fontes oficiais. A saída de cena do Rural…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 26/07/2013 às 00h00 Fabrício Da Soller: decisões dos tribunais superiores com embargos pendentes de julgamento não serão seguidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu a primeira lista com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deverão ser seguidas pela…
Por Adriana Aguiar | De São Paulo – 11/07/2013 às 00h00 Uma sentença da Justiça Federal de Belém excluiu o ICMS do cálculo da contribuição previdenciária patronal de uma fabricante de rolhas e garrafas PET. O setor é um dos obrigados, desde agosto de 2012, a recolher 1% sobre a receita bruta. Antes, o tributo…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 24/06/2013 às 00h00 O Judiciário tem aplicado uma norma da época do regime militar para manter o fechamento de indústrias de cigarros inadimplentes com a Receita Federal. Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, confirmaram o…