Pedro Rocha Franco Publicação: 18/07/2013 06:00Atualização: 18/07/2013 07:10 Legislação pretende estimular microempreendedores individuais e a criação de empresas de menor porte em BH. Também haverá redução de tributos De olho em uma fatia significativa dos negócios de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou ontem a Lei 235/13, que visa a facilitar…
Célia Froufe e Eduardo Cucolo – Agência Estado BRASÍLIA – O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou pela primeira vez, de forma significativa, a taxa de câmbio usada como referência para suas decisões. Conforme a ata do Copom, divulgada nesta quinta-feira, 18, pelo Banco Central, a cotação usada passou de R$ 2,05 para R$ 2,25.…
Por Maicon de Abreu Heise – 18/07/2013 às 00h00 Em praticamente uma semana, o humor dos profissionais que atuam com recuperações judiciais foi alterado duas vezes em razão dos julgamentos dos recursos especiais nº 1.053.883/RJ em 12 de junho e nº 1.187.404/MT em 19 de junho. No REsp 1.053.883/RJ, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Por Adriana Aguiar | De São Paulo – 18/07/2013 às 00h00 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte tem o direito de pedir a restituição de tributo que decaiu antes da adesão a parcelamento. Para os ministros, a devolução do que foi pago de forma parcelada deve ser…