Por Camila Maia – Valor – 13/02/2015 – 05:00 . Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) publicou uma carta propondo o debate das práticas de governança nas sociedades de economia mista, discutindo a intervenção do governo de forma contrária aos interesses dos acionistas e questionando até “a conveniência” da abertura de capital das estatais. Em meio…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Societário– Valor – 03/12/2014 às 10h46. Sabe-se que a personalidade jurídica é uma ficção criada pelo direito, cuja principal finalidade é fomentar a prática de atividades econômicas, haja vista que, por meio dessa ficção jurídica, há a segregação de patrimônio entre o empreendedor e a empresa. A existência da pessoa…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Societário – Valor – 01/12/2014 às 10h17. Quando se trata de notas explicativas das demonstrações financeiras, a primeira consideração que deve ser feita é no sentido de que a sua elaboração é um mandamento legal, ou seja, a lei comercial brasileira expressamente exige a sua redação. As demonstrações contábeis serão complementadas…
Por Jorge Lobo – Valor – 17/10/2014 às 05h00. A Lei nº 11.101, de 2005, completará dez anos em breve. Nesse período, foram distribuídos 10.987 pedidos de recuperação judicial e de falência no Rio de Janeiro (o TJSP não disponibiliza essa informação). Não obstante a declaração de falência e a propositura da ação de recuperação…
Por Rodrigo R. Monteiro de Castro – Valor Econômico – 19/08/2014 às 05h00. Recentemente, determinada companhia aberta comunicou ao mercado que a BM&FBovespa lhe concedera prazo adicional para que se adequasse às normas que proíbem a acumulação dos cargos de presidente do conselho de administração e de diretor-presidente de companhias listadas no Novo Mercado. Esse…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário – 21/03/2014 às 11h29. Ninguém sabe tudo sobre tudo, e nem é obrigado a saber. Mesmo altos executivos de empresas ou membros de conselho de administração. Tanto é assim que os estudiosos do direito societário não incluem, dentre os deveres dos administradores previstos na Lei das Sociedades por Ações,…