Postado por: Edison Fernandes Seção: ICMS, Tributação – Valor – 10/09/2014 às 10h44. Tive a oportunidade de assistir a um debate no Comitê Fiscal Empresarial Brasileiro com a participação de gerentes das áreas comercial e tributária (fiscal) de algumas empresas. O que eu vi foi realmente um debate, estimulado de maneira bastante ativa (e criativa) pelo…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – Valor Econômico – 06/05/2014 às 11h57. Na última reunião do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade (Gedec), da Direito GV, discutimos a regulamentação contábil da receita (Pronunciamento Contábil CPC 30) e seus impactos para o direito, quer na seara dos contratos, quer na seara tributária. Esse…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 20/09/2013 às 00h00 Eduardo Fleury: novidade traz mais segurança jurídica para contribuintes. A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 1.396, criou a solução de consulta “vinculada”. Com essa nova modalidade, os entendimentos dados em soluções de consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), além…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 11/09/2013 às 00h00 Rodrigo Pinheiro: pareceres não estavam em conformidade com a legislação A Receita Federal atualizou 11 pareceres normativos da década de 70 sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levando em consideração alterações ou revogações de leis. A atualização poderá facilitar o entendimento e…
Por Joaquim Manhães Moreira As empresas registram diariamente em seus livros contábeis e fiscais diversas operações econômicas. Os critérios legais e contábeis impõem que tais registros sejam feitos, de um modo geral, quando há o aperfeiçoamento do negócio jurídico, ou no máximo quando há a entrega da coisa a que se referir, ou a prestação…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 26/07/2013 às 00h00 Fabrício Da Soller: decisões dos tribunais superiores com embargos pendentes de julgamento não serão seguidas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu a primeira lista com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deverão ser seguidas pela…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 24/06/2013 às 00h00 O Judiciário tem aplicado uma norma da época do regime militar para manter o fechamento de indústrias de cigarros inadimplentes com a Receita Federal. Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, confirmaram o…
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo – 24/06/2013 às 00h00 Uma solução de consulta da 9ª Região Fiscal (PR e SC) estabeleceu em quais situações envolvendo softwares há a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o texto, o tributo deve ser recolhido apenas pela companhia que realiza a gravação do…