Por Plinio J. Marafon – Valor Econômico – 21/09/2016. Nestes últimos anos, alguns intelectuais do mundo jurídico têm considerado existir um sofisma no raciocínio de que o administrador deve buscar o planejamento tributário como meio de maximizar a rentabilidade da empresa. Vamos demonstrar alguns argumentos contrários a esse raciocínio contraditório: a) na Constituição Federal a…
Por Adriana Aguiar – Valor – 29/02/2016 – 05:00. O uso de ágio por aquisição ou incorporação de empresa está mais restrito e poderá gerar um aumento no número de autuações pela Receita Federal. A explicação está em uma solução de consulta da Coordenadoria de Tributação (Cosit) do órgão, publicada no início do mês. Esta…
Por Renata agostini – De São Paulo -Folha – 18/10/2015 02h00. Diante da necessidade de encontrar soluções para o rombo nas contas públicas, o governo vem aumentando a pressão fiscal sobre as empresas de forma desproporcional, o que pode comprometer a saúde financeira de algumas companhias ou levá-las até mesmo a quebrar. Essa é a…
Por Luiz Roberto Peroba e Mariana Paiva – Valor – 01/09/2015 – 05:00. No contexto da compra e venda de empresas, uma das principais preocupações do comprador é avaliar se a empresa objeto do negócio possui passivos legais relevantes que possam eventualmente impactar o seu resultado. A complexidade do nosso sistema jurídico e o alto…
Por Fábio Pallaretti Calcini – Valor – 22/01/2015 – 05:00. Neste breve estudo temos a pretensão de analisar a (im)possibilidade dos consultores externos, como advogados, contadores e auditores, serem responsabilizados por débitos tributários de clientes-contribuintes, em virtude de questionamentos realizados pelos Fiscos (Federal, Estadual e/ou Municipal), por força de orientações, pareceres, planejamentos e reestruturações sugeridas…
Por Bárbara Mengardo | De Brasília – Valor – 25/09/2014 às 05h00. Uma turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não é possivel acumular juros sobre capital próprio (JCP) – uma forma de remuneração a sócios em substituição aos dividendos – e abater posteriormente os valores do Imposto de Renda e da…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – Valor Econômico – 29/07/2014 às 05h00. Recentes decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deram aval para um planejamento tributário comum no mercado: a venda de ativos de uma empresa por meio de sócios pessoas físicas. A estratégia, geralmente usada em companhias familiares, faz com que…