Publicado em 10/03/2014 09:50:00 Artigo Por: Rogério Aleixo Pereira (*) Como todos os anos desde a mudança do Código Civil, as empresas em geral tem o dever legal de realizar, até os quatro primeiros meses do ano civil, uma Reunião ou Assembleia de Sócios, com a finalidade de tomar e aprovar as contas dos administradores, designar novos administradores…
Por Adriana Aguiar | De São Paulo – 15/01/2014 às 00h00. Uma professora que passou em 27º lugar em um concurso público para magistério não conseguiu assumir o cargo por erro de seu advogado. O profissional entrou na Justiça para garantir a nomeação de sua cliente somente após o fim do prazo de validade do…
Por Pedro Szajnferber de Franco Carneiro – 17/12/2013 às 00h00. No âmbito do direito civil, sócios e administradores podem, em circunstâncias excepcionais, responder pessoalmente pelas obrigações contraídas por suas empresas. É a hipótese da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, expressamente prevista pelo Código Civil de 2002: a autonomia da personalidade da pessoa jurídica poderá…
Por Eduardo Belo | Para o Valor, de São Paulo – 17/09/2013 às 00h00. O estatuto da desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo que impede que os bens dos sócios sejam confundidos com os da empresa, está totalmente desvirtuado no Brasil, acarretando insegurança jurídica para novos investimentos e dificultando a vida das empresas, principalmente em ações…
Por Natalie Geller – 19/07/2013 às 00h00 As recentes mudanças no âmbito tributário, aliadas às iniciativas globais de transparência e cooperação entre países com intuito de troca de informações fiscais, trazem uma reflexão sobre a importância do planejamento sucessório como instrumento capaz de evitar a redução substancial ou dilapidação do patrimônio por consequência de administração…