Por Adriana Aguiar – Valor Econômico – 22/03/2016. As companhias limitadas que eventualmente sofrerem a penhora de quotas sociais, em razão de dívidas causadas por seus sócios, terão um novo mecanismo para evitar a entrada de desconhecidos na sociedade. Com o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor a partir de hoje, as sociedades…
Por David Kassol e Karla Rodrigues Pena – Valor Econômico – 22/03/2016. Desde o último dia 18, por determinação do plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em vigor a Lei nº 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil. Dentre as admiráveis alterações trazidas, inequívoca a importância da reforma da legislação processual no tocante…
Por Laura Inácio -Valor Econômico – 22/03/2016. A Receita Federal só aplicará o aumento do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital a partir de 1º de janeiro de 2017. Com a mudança, a União espera arrecadação extra de R$ 1,8 bilhão, que agora só será alcançada no ano que vem. Apesar de a…
Nesse processo saudável em prol da ética e da lisura, é importante, também a experiência dos auditores É bastante louvável a iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) de avaliar programas preventivos da improbidade em 26 companhias estatais. É mesmo crucial aprofundar essas análises, para se evitar a repetição de casos como os que temos…