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Arquivo de Marcações: Súmula 435

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  2. Entradas com marcações "Súmula 435"

STJ protege bem de sócio de empresa irregular

Empresarial, PublicaçõesPor TJS Auditores21/03/2014Deixe um comentário

Por Beatriz Olivon | De São Paulo – 21/03/2014 às 05h00. Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que  julga causas relacionadas a direito privado, reacendeu a esperança dos  contribuintes para uma mudança no entendimento sobre a penhora de bens de sócios  para o pagamento de dívidas da empresa –…

Fazenda pode redirecionar cobrança fiscal a sócio

Tributário/FiscalPor TJS Auditores16/08/2013Deixe um comentário

Por Bárbara Pombo | De Brasília – 15/08/2013 às 00h00 Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: administração fiscal deveria primeiro apurar o motivo da dissolução irregular. Correção: Ao contrário do que constava do texto abaixo, o recurso julgado na quarta-feira não é repetitivo. Segue texto corrigido. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu…

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