Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – 14/07/2014 às 13h35. Um dos pontos mais polêmicos na regulamentação do imposto sobre a renda no contexto dos padrões internacionais de contabilidade – a “International Financial Reporting Standards” (IFRS) -, o que veio com a Medida Provisória n° 627, convertida na Lei n° 12.973, de 2014, foi…
Postado por: Edison Carlos Fernandes Seção: Geral – Valor Econômico – 03/06/2014 às 11h54. Depois de muita negociação, a publicação da Lei n° 12.973, de 2014, convertendo a Medida Provisória n° 627, chamou quase toda a atenção dos profissionais da área tributária para a nova regulamentação da tributação dos lucros gerados por subsidiárias de empresas brasileiras…
Postado por: Edison Carlos Fernandes Seção: Geral – Valor Econômico – 30/05/2014 às 13h58. No dia 17 de fevereiro, publiquei neste espaço eletrônico o texto sobre “A dúvida hamletiana da MP 627”. Na época, a escolha das empresas ainda estava entre a pretensa “remissão” da tributação sobre o excesso de dividendos e os controles em subcontas…
Postado por: Edison Carlos Fernandes Seção: Geral – Valor Econômico – 27/05/2014 às 11h48. Com a edição da Medida Provisória n° 627, de novembro de 2013, as atenções foram voltadas, principalmente, para dois pontos disciplinados pela recente legislação tributária: o tratamento do ágio de investimento e a tributação dos lucros auferidos no exterior. Não há dúvidas…
Por Leandra Peres e Juliano Basile | De Brasília – 22/05/2014 às 05h00. A presidente Dilma Rousseff concedeu, por lei, um benefício tributário que dispensa empresas falidas e em liquidação de recolher o imposto de renda sobre ganhos de capital quando o dinheiro da venda de bens for usado para quitar dívidas com a União.…
Por Mônica Izaguirre | Valor – 14/05/2014 às 08h52. BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff sancionou com dez vetos o projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso no lugar da Medida Provisória 627/2013. Fruto da sanção parcial, a Lei 12.973/2014 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira. Acesse o link e veja…