Por Bárbara Mengardo | De Brasília – Valor – 16/09/2014 às 05h00. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo de uma lei que estipula penalidades para empresas inadimplentes que distribuem lucros a acionistas. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) terá como relator o…
Por Valor Econômico – Opinião – 25/08/2014 às 05h00. Não é de hoje que o governo federal usa de truques e malabarismos contábeis de toda natureza para alcançar a meta fiscal prometida a cada ano. Essa prática continuada distorceu de tal forma o superávit primário obtido que o próprio Banco Central passou a adotar outro…
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo – 17/07/2013 às 00h00 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado por litigância de má-fé por ter alegado, em um processo trabalhista, que o valor sobre o qual incidem contribuições previdenciárias seria maior que o acordado entre uma trabalhadora e uma empresa. Há litigância de má-fé…