Prazo para as Instituições de Pagamento (IPs) enviarem dados do primeiro semestre de 2025 vai até o fim de outubro; e há outros desafios, segundo especialistas https://finsidersbrasil.com.br/regulamentacao – 15/09/2025 Por Danylo Martins. Receita Federal | Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil. As fintechs que operam como Instituições de Pagamento (IPs), autorizadas ou não, têm até o último útil de…
https://www.contabeis.com.br/noticias – 17/07/2025 Publicado por Juliana Moratto – Editora chefe Solução de Consulta nº 3038/2025 detalha como calcular o ganho de capital no Lucro Presumido em vendas de bens do ativo imobilizado. A Receita Federal esclareceu como deve ser apurado o ganho de capital no Lucro Presumido em operações que envolvam a alienação de bens e direitos do ativo…
https://www.contabeis.com.br/noticias – 02/07/2025 Publicado por Izabella Miranda – Diretora de conteúdo A Receita Federal encerra o uso da DIRF, exigindo agora o preenchimento do eSocial e EFD-Reinf para declaração de impostos. Saiba como se adaptar a essa mudança. O governo emitiu um comunicado nesta terça-feira (1º) alertando os empregadores sobre o fim do uso da…
https://www.contabeis.com.br/artigos – 23/04/2025. Por Rodrigo Fernando* Novas regras para armazenamento de NF-e, NFC-e e outros documentos fiscais O CONFAZ, em conjunto com a Receita Federal, publicou o Ajuste SINIEF nº 2/2025, que altera as regras sobre a guarda, expurgo e manutenção dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) no formato XML. O que mudou? A partir de 1º…
https://patosnoticias.com.br – 18/03/2025 Por Paulo Mota Novas regras buscam uma maior padronização da modalidade, facilitando a fiscalização. Foto: Ilustrativa A partir de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) precisarão se adequar a novas exigências fiscais estabelecidas pela Receita Federal. As mudanças afetam a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica…
https://www.estadao.com.br/economia – 14/01/2025 Por José Luis Ribeiro Brazuna*. É estratégico enxergar o processo de recuperação judicial como mecanismo válido para acessar opções de renegociação. Já não fosse preocupante o recém-noticiado aumento dos casos de insolvência e recuperação judicial no Brasil (Estadão, 31/10/2024), esses números parecem não capturar diretamente uma outra variável que atormenta as empresas brasileiras: o seu grau…
A IN 2.201 não reconhece a correção no cálculo dos JCP feito pela Lei 14.789 Por Edison Fernandes — São Paulo https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post – 04/09/2024. Já escrevi neste espaço sobre um dos aspectos da regulamentação das alterações no cálculo dos juros sobre o capital próprio – JCP trazidas pela Lei nº 14.789. Neste artigo, volto à…
https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 01/08/2024. Por Marcela Villar — De São Paulo Juros sobre Capital Próprio é a distribuição de lucro aos sócios que a empresa pode deduzir do Imposto de Renda. Leandro Aleixo: “Muitas empresas converteram reserva de incentivos em aumento do capital social” — Foto: Divulgação. Um novo entendimento da Receita Federal restringiu a base de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JCP),…
https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post – 06/06/2024. Por Edison Fernandes* — São Paulo A administração tributária, de certa forma, é credora e “sócia” das empresas. Quero iniciar este artigo parabenizando o Conselho Federal de Contabilidade (CRC) de São Paulo e a Receita Federal do Brasil (RFB) pelo evento que organizaram em conjunto sobre “Contabilidade internacional e lucro fiscal”, realizado na…
https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 06/05/2024. Por Caio Malpighi* A Lei nº 14.754/23 é questionável do ponto de vista jurídico, por ter o potencial de violar o conceito de renda tributável. A Lei nº 14.754/23 trouxe alterações relevantes para a tributação da renda produzida pelo capital. A fim de aumentar a arrecadação e coibir planejamentos tributários com fundos…