Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho

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https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 21/05/2024. Por Adriana Aguiar — De São Paulo. Decisões das turmas da Corte em reclamações beneficiam profissionais contratados como pessoas jurídicas.  Fabiano Zavanella: “É um sinal, um aceno, de que o STF puxou um freio de arrumação” — Foto: Ana Paula Paiva/Valor. As duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) deram recentemente decisões que sinalizam uma alteração…

Pejotização, terceirização e as decisões do Supremo

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VALOR 09/01/2024 Por Denison Leandro * Faz-se urgente um esclarecimento sobre as diferenças entre pejotização e terceirização na instância superior. A pejotização, entendida como a prestação de serviços pessoais por meio de pessoa jurídica (PJ), sem vínculo empregatício, tem se disseminado como uma praga no mercado de trabalho brasileiro. Sua face mais escancarada pode ser…