LGPD: como os escritórios contábeis devem se adaptar para proteger dados sensíveis de seus clientes

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https://www.contabeis.com.br/noticias/68352 – 04/01/2025. Por Juliana Moratto. A implementação da LGPD exige mudanças essenciais nos escritórios de contabilidade. Saiba quais medidas tomar para proteger dados e evitar penalidades. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , instituída pela Lei nº 13.709/2018, introduziu um marco regulatório no Brasil para o tratamento de dados pessoais. Inspirada no Regulamento Geral…

LGPD: ANPD regula papel do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

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https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 20/07/2024. Por Valor — São Paulo. Essa semana, a ANPD divulgou uma nova resolução que detalha a atuação deste profissional. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta semana o regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também conhecido como “DPO” (da sigla em inglês para Data Protection Officer). Segundo…

Proteção de dados: lições de uma sanção

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https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 02/10/2023. Por Felipe Palhares (*) As garras da Autoridade Nacional de Proteção de Dados estão claramente bem mais afiadas do que seria possível antecipar. Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor, muito se questionou sobre quais seriam as garras da legislação e até que ponto ela…

ANPD publica regras para sanções da LGPD e pode aplicar multas milionárias

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https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 28/02/2023. Por Laura Ignacio — De São Paulo. Advogados alertam que alguns conceitos não ficaram claros, o que pode gerar judicialização. Advogada Patricia Peck: conceito de infração grave previsto ficou subjetivo — Foto: Claudio Belli/Valor. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode começar a aplicar as sanções administrativas por violação da…

LGPD: Entenda o que fazer para estar em conformidade com a lei de proteção de dados pessoais

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https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 28/01/2023. Neste Dia Internacional da Proteção de Dados, confira 10 perguntas e respostas sobre a aplicação da norma. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em agosto de 2018, mas ainda gera dúvidas entre as empresas, que precisam estabelecer políticas de conformidade para tratamento e proteção de dados pessoais de clientes e…

ANPD flexibiliza aplicação da LGPD para startups e pequenas empresas

ANPD - Agência Nacional Proteção Dados, LGPD - Lei Geral Proteção Dados, Riscos corporativosDeixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao – 28/01/2022. Por Gilmara Santos — São Paulo. Indicação do DPO e prazo para atendimento aos usuários estão entre as medidas alteradas. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) flexibilizou a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para micro e pequenas empresas, startups, autônomos e associações sem fins lucrativos. O objetivo, conforme a ANPD,…

Ciclos de fiscalização da LGPD começarão em 2022.

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VALOR – 29/10/2021 Por Gilmara Santos — São Paulo. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu mais um passo para começar a aplicar as penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) DE 29/10, o regulamento do processo de fiscalização da norma. O primeiro ciclo de…

Ransomware e a LGPD

Ciberataque, Fraudes/crimes cibernéticos, LGPD - Lei Geral Proteção DadosDeixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao – 04/10/2021. Por Felipe Palhares (*) De acordo com a LGPD, os agentes de tratamento não serão responsabilizados quando provarem que o dano é decorrente de culpa exclusiva de terceiro. Ataques de ransomware têm se tornado cada vez mais frequentes, sofisticados e agressivos. Não é à toa que alguns países, a exemplo dos Estados…

LGPD: multas começam a ser aplicadas neste mês e chegam a R$ 50 milhões; saiba quantas empresas estão preparadas

Cibersegurança;, Fraudes/crimes cibernéticos, Governança Corporativa, LGPD - Lei Geral Proteção DadosDeixe um comentário

https://www.infomoney.com.br/negocios/lgpd – 02/08/2021. Por Mariana Fonseca. A Lei Geral de Proteção de Dados prevê sanções que vão desde advertências até multas de R$ 50 milhões. Poucas empresas estão preparadas, segundo RD Station. SÃO PAULO – Empresas e órgãos públicos que infringirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão agora ser multados. As penalidades…

A proteção de dados pessoais além do contrato

LGPD - Lei Geral Proteção Dados, Riscos corporativosDeixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao – 27/07/2021 Por Pedro Amaral Salles e José Neves Pinheiro. O constante enfrentamento empírico e prático do tema tem mostrado alguns caminhos interessantes. Não bastassem os desafios naturais a qualquer legislação nova, o início de vigência da Lei Geral de Proteção de dados no Brasil (LGPD) tem se dado em um ambiente repleto de…