https://www.conjur.com.br/02.03.2026 Por Cecilia Mello*, Flávia P. Amorim*, Marcella Halah Martins Abboud* A extinção das ações ao portador no Brasil, promovida pela Lei nº 8.021, de 1990, representou um avanço decisivo na agenda de transparência societária. Ao tornar obrigatória a nominatividade das ações, o país buscou enfrentar um problema estrutural: a dissociação entre a titularidade formal…
https://valor.globo.com/publicacoes/especiais/regulacao-bancaria/noticia – 11/02/2026 Por Mônica Magnavita — Para o Valor, do Rio. Novas exigências de capital e aumento de tributos encerram ciclo de flexibilidade iniciado em 2013 e alteram a dinâmica de competição no mercado. Fernanda Garibaldi, da Zetta: fintechs menores, carentes de capital para atender novo padrão, tendem a ser adquiridas — Foto: Divulgação.…
https://finsidersbrasil.com.br/regulamentacao – 03/02/2026 Por Gustavo Lino * Com capital mínimo multiplicado por até 32 vezes, cerca de 500 instituições precisam reavaliar se o modelo de operação regulada própria ainda faz sentido econômico. Imagem gerada por InnerAI. Por uma década, o Banco Central brasileiro priorizou competição e inclusão financeira. O resultado foi notável: quase 300 Instituições de Pagamento (IPs)…
https://www.estadao.com.br/economia – 03/11/2025 Por Cícero Cotrim (Broadcast) e Marianna Gualter (Broadcast) Expectativa é que a regra atinja cerca de 500 das 1.800 instituições não-bancárias autorizadas a funcionar; grupo tem, hoje, capital total em torno de R$ 5,2 bilhões, e precisará de um aporte adicional de cerca de R$ 4 bilhões BRASÍLIA – O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN)…
https://einvestidor.estadao.com.br/colunas/einar-rivero – 15/10/2025. Por Einar Rivero* Plataformas de investimento e FGC justificaram aumento da captação de recursos e democratização dos investimentos. Avanço das plataformas digitais e das fintechs transformou o sistema financeiro brasileiro, ampliando a concorrência, o crédito e o papel dos investidores nas captações via CDBs. (Imagem: Adobe Stock). Para poder emprestar dinheiro, os…
Prazo para as Instituições de Pagamento (IPs) enviarem dados do primeiro semestre de 2025 vai até o fim de outubro; e há outros desafios, segundo especialistas https://finsidersbrasil.com.br/regulamentacao – 15/09/2025 Por Danylo Martins. Receita Federal | Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil. As fintechs que operam como Instituições de Pagamento (IPs), autorizadas ou não, têm até o último útil de…
https://www.conjur.com.br – 04/08/2024. Por José Higídio * A alegação de que fintechs não são reguladas ou supervisionadas é uma falácia. Elas se sujeitam a diversas regulamentações infralegais sobre segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de dados etc. Mesmo aquelas não supervisionadas de forma direta pelo Banco Central estão vinculadas a uma instituição maior…
https://www.estadao.com.br/economia/negocios – 16/07/2024 Por Carlos Eduardo Valim Em uma década, empresas do setor receberam mais de US$ 10 bilhões em investimentos no País e mais de 1 mil negócios foram concretizados, aponta estudo da Distrito. O Brasil tem se posicionado como uma das referências globais para investimentos em fintechs, as startups da área financeira. Em cerca de uma…
Flexibilidade pode significar, a depender do perfil da empresa, uma redução da carga tributária de até 50% https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 24/04/2024. Por Marcela Villar — De São Paulo. Thiago Marigo: “Lei não as colocou de forma taxativa como empresas obrigadas ao lucro real” — Foto: Divulgação. A Receita Federal definiu que as fintechs podem apurar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela…
https://www.infomoney.com.br/business – 25/03/2024. Por Bloomberg. (Bloomberg) – Fintechs brasileiras estão sendo atingidas por uma onda de inadimplências em empréstimos concedidos a clientes que os bancos tradicionais não aceitariam, causando o colapso de camadas de risco dos créditos acessados por meio de FIDCs (fundos de investimentos em direitos creditórios). As empresas, que incluem a Open Co, apoiada…