https://valor.globo.com/legislacao – 24/07/2020. Por Edison Fernandes – São Paulo O ponta pé inicial da reforma tributária foi dado; agora, cabe à sociedade e ao Congresso Nacional corrigirem alguns pontos. Na era da pós-verdade, parece que o que vale é a experiência (e a crença) pessoal, o que afasta experiências de outrem e, principalmente, dos “antigos”.…
https://valor.globo.com/legislacao – 20/07/2020. Por Roberto Duque Estrada As novas formas de interação do capital e do trabalho demandam não uma simples reforma, mas uma revolução tributária, que quebre paradigmas. Há décadas em que nada acontece, há semanas em que acontecem décadas. Essa frase de Lênin bem ilustra o efeito transformador que a pandemia da Covid-19 impôs…
valor.globo.com – 03/07/2020. Por Adriana Aguiar – De São Paulo. Para o órgão, parte do empregado no vale-transporte deve ser incluída no cálculo da contribuição previdenciária. Luiza Lacerda: já existem algumas decisões judiciais favoráveis às empresas — Foto: Leo Pinheiro/Valor. A Receita Federal publicou orientação contrária ao que grande parte das empresas tem adotado durante…
valor.globo.com – 24/06/2020. Por Joice Bacelo – de Brasília. 1ª Turma, por um placar apertado, entendeu pela aplicação da trava de 30%. Ministro Benedito Gonçalves: a liberação da trava de 30% só seria possível se houvesse autorização expressa em lei — Foto: Gustavo Lima/STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a trava de…
valor.globo.com – 27/04/2020. Por Plínio J. Marafon. Por qualquer ângulo que se examine, um aumento da carga tributária nesse momento é totalmente desaconselhável. Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) se apressaram em alertar para as providências contábeis que deverão ser observadas ainda nas demonstrações financeiras de 31 de…
valor.globo.com – 14/04/2020. Por Vinicius de Barros. Espera-se que os tribunais analisem os casos dos sócios prejudicados pelo coronavírus sob um novo ponto de vista. Os efeitos da crise provocada pelas medidas de prevenção contra o coronavírus estão sendo devastadores para a economia. Os dados divulgados até agora, há pouco menos de um mês do…
valor.globo.com – 25/03/2020. Por Daniel Vitor Belan. Tal como no próprio enfrentamento do vírus, também nas questões tributárias a ele relacionadas a prevenção parece ser o melhor caminho. O agravamento da crise relacionada ao coronavírus levou a maioria das empresas a reduzir ou alterar suas atividades, incentivando-se o home office de funcionários como forma de…
valor.globo.com – 11/03/2020. Por Thaís Folgosi Françoso. Qualquer abordagem mais agressiva de utilização de créditos ou teses deve estar atrelada a políticas rígidas de compliance. No fim de 2019, a mídia deu grande destaque a uma operação realizada pela Polícia Federal que ficou conhecida como Operação Saldo Negativo e que desmontou um grande esquema de…
valor.globo.com – 30/01/2020. Por Joice Bacelo – De Brasília. Banco BMG, em processos diferentes, obteve decisões opostas sobre o assunto. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) emitiu, em menos de um mês, duas decisões divergentes sobre uma mesma operação realizada pelo Banco BMG. Trata-se de discussão sobre o cálculo do PIS e da Cofins.…
valor.globo.com -13/12/2019. Por Marcos Jank. A tributação também é perversa, penaliza duramente o crédito e dessa forma limita o crescimento da economia. — Foto: Gerd Altmann/Pixabay. Uma declaração do ministro da Economia desembestou a cotação do dólar e as preocupações sobre sua trajetória futura. Disse que é normal que o dólar fique mais caro por…