Alexandro Martello – Do G1, em Brasília – 13/09/2013 12h02– Atualizado em 13/09/2013 12h26 A Secretaria da Receita Federal lançou nesta sexta-feira (13) um programa que alertará os contribuintes inscritos no Simples Nacional, sistema unificado de pagamento mensal de tributos para os governos federal, estaduais e municipais, sobre eventuais inconsistências e irregularidades apuradas no pagamento…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 13/09/2013 às 00h00 A Receita Federal entende que o arrolamento de um bem deve ser mantido ainda que sua propriedade passe a ser de credor fiduciário – geralmente instituição financeira -, em razão de inadimplência do contribuinte. A justificativa é que, nessa situação, o contribuinte é obrigado…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 12/09/2013 às 00h00 Advogada Valdirene Lopes Franhani: há chances de o Supremo Tribunal Federal analisar a questão Um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve desestimular o interesse das empresas pelo Refis da Crise, cuja reabertura foi aprovada ontem no Senado. A 1ª Seção da Corte…
Por De Brasília – 12/09/2013 às 00h00 As dívidas de empresas com conselhos regionais de fiscalização profissional inferiores a R$ 10 mil não podem ser arquivadas. A decisão foi tomada ontem, em recurso repetitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento foi unânime entre os ministros da 1ª Seção. Como ocorreu por meio de…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 11/09/2013 às 00h00 Rodrigo Pinheiro: pareceres não estavam em conformidade com a legislação A Receita Federal atualizou 11 pareceres normativos da década de 70 sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levando em consideração alterações ou revogações de leis. A atualização poderá facilitar o entendimento e…
Por Laura Ignacio | Valor – 04/09/2013 às 11h33 SÃO PAULO – (Atualizado às 12h06) – Mesmo que uma empresa resida no exterior, o ganho de capital auferido no Brasil – por meio de venda de imóveis, por exemplo – é apurado e tributado de acordo com as regras aplicáveis aos que residem no país.…
Por Laura Ignacio | Valor – 29/08/2013 às 16h35 SÃO PAULO – A Receita Federal editou norma para dizer como entende que deve ser recolhida a contribuição previdenciária pelas empresas do setor de construção civil, varejo, de suporte técnico em informática, companhias aéreas internacionais – de países que não tributam a receita das aéreas brasileiras…
Por Laura Ignacio | Valor – 29/08/2013 às 16h41 SÃO PAULO – A Receita Federal editou três novas soluções de consulta sobre a tributação do frete contratado por exportadores. As soluções têm validade legal apenas para quem fez a consulta, mas servem de orientação para os demais contribuintes. A Solução de Consulta nº 150 determina…
Postado por: Marcelo Jabour Seção: ICMS, Tributação – 27/08/2013 às 18h00 O ICMS é o tributo mais rentável do país e a principal fonte de receita dos Estados, do Distrito Federal e de muitos municípios, que sobrevivem graças ao sistema de repartição de receitas estabelecido na Carta Republicana. Devido à sua importância, dois fatores que…
Postado por: Edison Fernandes Seção: ICMS, Tributação – 27/08/2013 às 09h48 O último restaurante que meu pai teve foi o de que eu mais gostei. Era uma casa com um quintal espaçoso no fundo, onde havia uma jabuticabeira e um espaço para o trio de forró tocar nos fins de semana e animar os fregueses…