Lei Complementar nº 224/2025 – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários > Perguntas e Respostas – RFB

Incentivos e Benefícios Tributários, RFB, Tributário/FiscalDeixe um comentário

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/beneficios-fiscais/perguntas-e-respostas-reducao-de-beneficios-v2.pdf – 12/02/2026 LC Nº 224/2025, de 26/12/2025: Dispõe sobre a redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos exclusivamente no âmbito da União. Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários – 12/02/2026. I – Aspectos Gerais da Lei Complementar nº 224,…

Fim das isenções tributárias para as entidades sem fins lucrativos

Entidades sem fins lucrativos, RFB, Terceiro SetorDeixe um comentário

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas – 22/02/2026. Aline Viotto (*) Possível aumento da carga tributária gerado pela LC 224/25 preocupa o setor.  Crédito: José Cruz/Agência Brasil As entidades sem fins lucrativos desempenham um papel relevante na sociedade brasileira ao atuar na promoção e na defesa de direitos, na implementação de políticas públicas, no monitoramento e fiscalização de ações governamentais,…

ATIVOS VIRTUAIS E CRIPTOATIVOS

Ativos virtuais, BACEN, Criptoativos, CVM, PSAVsDeixe um comentário

Fonte: Banco Central comunicacao@comunicacao.bcb.gov.br – 19/02/2026. Em Live BC detalhou ações no campo dos ativos virtuais. BC explicou o que são ativos virtuais e criptoativos. Transmissão detalhou as responsabilidades regulatórias da Instituição sobre o tema. Leia a matéria e acesse o link do programa. Na última LiveBC, transmitida em 9/2, Antônio Marcos Guimarães, Chefe Adjunto do…

FIDCs ‘high grade’: a próxima fronteira

CVM, Fiagro, FIDC, FIDCs "high grade", FIIs, Sistema Financeiro Nacional (SFN)Deixe um comentário

https://valor.globo.com/financas/coluna – 19/02/2026 Por Decio Bapttista Santos e Maurício Bassi (*) Trajetória acompanha transformação do sistema financeiro, que gradualmente deixa de depender do crédito bancário e avança para modelo baseado no mercado de capitais. Poucos produtos do mercado de capitais brasileiro passaram por uma transformação tão profunda quanto os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios…

BC endurece normas e desafia a sobrevivência de fintechs menores

BACEN, CMN, Fintechs, RFBDeixe um comentário

https://valor.globo.com/publicacoes/especiais/regulacao-bancaria/noticia – 11/02/2026 Por Mônica Magnavita — Para o Valor, do Rio. Novas exigências de capital e aumento de tributos encerram ciclo de flexibilidade iniciado em 2013 e alteram a dinâmica de competição no mercado.  Fernanda Garibaldi, da Zetta: fintechs menores, carentes de capital para atender novo padrão, tendem a ser adquiridas — Foto: Divulgação.…

Cessão de créditos na recuperação: oportunidade ou risco?

Cessão de créditos, FIDC, Recuperação Judicial (RJ)Deixe um comentário

https://valor.globo.com/legislacao/coluna – 10/02/2026 Por Brunno Vasconcelos e Gennifer Cordeiro (*) O futuro desse mercado dependerá, em grande medida, da consolidação do entendimento jurisprudencial acerca da matéria e da atuação equilibrada dos agentes. O mercado de cessão de créditos em processos de recuperação judicial tem ganhado força no Brasil nos últimos anos. Nesse sentido, com a…

O fim da era das “licenças fáceis” para as fintechs

BACEN, Fintechs, IPs, ITPsDeixe um comentário

https://finsidersbrasil.com.br/regulamentacao – 03/02/2026 Por Gustavo Lino * Com capital mínimo multiplicado por até 32 vezes, cerca de 500 instituições precisam reavaliar se o modelo de operação regulada própria ainda faz sentido econômico.  Imagem gerada por InnerAI. Por uma década, o Banco Central brasileiro priorizou competição e inclusão financeira. O resultado foi notável: quase 300 Instituições de Pagamento (IPs)…

BC aperta regras para empresas que operam no sistema financeiro

BACEN, Provedores Serviços Tecnologia Informação (PSTIs), Sistema Financeiro Nacional (SFN), SPBDeixe um comentário

https://www.metropoles.com/brasil – 30/01/2026 De acordo com o Banco Central, as mudanças tornam credenciamento mais rigoroso, reforçam governança e ampliam prazo de adaptação Por Gabriela Pereira  BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (30/1) regras mais rígidas para empresas de tecnologia que prestam serviços ao sistema financeiro e de pagamentos, com o objetivo de reforçar a…