Lucros acumulados no cálculo dos JCP

A IN 2.201 não reconhece a correção no cálculo dos JCP feito pela Lei 14.789 Por Edison Fernandes — São Paulo https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post – 04/09/2024. Já escrevi neste espaço sobre um dos aspectos da regulamentação das alterações no cálculo dos juros sobre o capital próprio – JCP trazidas pela Lei nº 14.789. Neste artigo, volto à…

Open finance e open capital market

Conceitos têm evoluído rapidamente no Brasil, moldando o futuro do mercado financeiro e criando um ecossistema dinâmico de oportunidades e desafios. https://valor.globo.com/financas/coluna – 03/09/2024. Por Felipe Souto* O conceito de open finance tem evoluído rapidamente no Brasil, moldando o futuro do mercado financeiro e criando um ecossistema dinâmico de oportunidades e desafios. A iniciativa de…

CMN regulamenta o cálculo e a forma de aplicação da Taxa Legal (TL).

Fonte: Comunicação/Conexão Real (Caixa Corporativa)conexaoreal@bcb.gov.br> – 30/08/2024. Leia nota à imprensa sobre a Resolução CMN nº 5.171, que define a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da Taxa Legal (TL). Publicada nesta quinta-feira (29), a Resolução CMN nº 5.171 define a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da Taxa Legal (TL). Instituída…

Conheça a nova forma de financiamento que é aposta de bancos e fintechs para alavancar o crédito

https://www.estadao.com.br/economia/negocios – 28/08/2024. Por Circe Bonatelli (Broadcast). Modalidade vem crescendo ano a ano e movimentou R$ 21,7 bilhões na metade de 2024, avanço de 21% na comparação com a metade de 2023. A possibilidade de fazer novos financiamentos usando como garantia um imóvel já alienado é a mais nova aposta de bancos e fintechs para catapultar o crédito com garantia de…

CVM regulamenta ‘Pix de investimentos’; saiba como vai funcionar

https://valor.globo.com/financas/noticia – 26/08/2024. Por Victoria Netto, Valor — Rio. Resoluções 209 e 210, que tratam da portabilidade de investimentos, entrarão em vigor em 2025. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta segunda-feira as duas normas que regulamentam a portabilidade das aplicações financeiras, previstas na agenda regulatória de 2024 da autarquia: a resolução 210, que estabelece regras e procedimentos,…

Reguladores veem mais concorrência com inovações

https://valor.globo.com/financas/noticia – 13/08/2024. Por Victoria Netto e Lucianne Carneiro — Do Rio. Medidas discutidas estão alinhadas aos movimentos de “open finance” e “open capital markets” de abertura de informações e infraestruturas, segundo reguladores. O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão apostando alto na inovação para aumentar a concorrência, aperfeiçoar produtos…

Auditoria de controles internos: passo adiante na prevenção de fraudes empresariais

https://www.conjur.com.br – 06/08/2024. Por Sergio Bruna * E o auditor, onde estava? A cada novo escândalo financeiro, essa é a pergunta que corre na boca do povo, na imprensa e nos meios empresariais. Afinal, como é que o auditor não viu o que estava acontecendo, se a função do auditor independente é justamente “fiscalizar” os…

‘Há um mito de que fintechs não são supervisionadas’, diz diretora executiva da Zetta.

https://www.conjur.com.br – 04/08/2024. Por José Higídio * A alegação de que fintechs não são reguladas ou supervisionadas é uma falácia. Elas se sujeitam a diversas regulamentações infralegais sobre segurança cibernética, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção de dados etc. Mesmo aquelas não supervisionadas de forma direta pelo Banco Central estão vinculadas a uma instituição maior…

Instrução normativa da Receita mexe no cálculo dos JCP

https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 01/08/2024. Por Marcela Villar — De São Paulo Juros sobre Capital Próprio é a distribuição de lucro aos sócios que a empresa pode deduzir do Imposto de Renda.  Leandro Aleixo: “Muitas empresas converteram reserva de incentivos em aumento do capital social” — Foto: Divulgação. Um novo entendimento da Receita Federal restringiu a base de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JCP),…

Compliance evolui com investimento em tecnologia e investigação de novos temas.

https://valor.globo.com/legislacao/noticia – 30/07/2024. Por Fernando Teixeira — De São Paulo Dez anos depois da Lei Anticorrupção, assédio, trabalho escravo e racismo entram em pauta.  Alexandre Pegoraro: mercado tem crescido com o avanço da agenda ESG e a maior informatização de bases de dados públicas, principalmente na Justiça — Foto: Divulgação. Passados mais de dez anos da entrada…