https://valor.globo.com/financas/noticia – 13/08/2024.
Por Victoria Netto e Lucianne Carneiro — Do Rio.
Medidas discutidas estão alinhadas aos movimentos de “open finance” e “open capital markets” de abertura de informações e infraestruturas, segundo reguladores.
O Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão apostando alto na inovação para aumentar a concorrência, aperfeiçoar produtos e melhorar serviços do mercado de capitais e financeiro. As medidas discutidas estão alinhadas aos movimentos de “open finance” e “open capital markets” de abertura de informações e infraestruturas.
O diretor de regulação do BC, Otávio Damaso, avalia que discutir o futuro das finanças é também debater o processo de “tokenização” de ativos. Para ele, é fundamental trabalhar junto com as tecnologias para chegar aos objetivos.
“A inovação, quando você não abre as portas, ela arrebenta e chega de uma forma disruptiva e até negativa. Então, melhor do que ficar brigando contra o processo de inovação, que muitas vezes começa à margem da regulação, é trabalhar em conjunto e trazer isso para dentro do perímetro regulatório”, disse ontem no Rio.
Melhor do que brigar contra a inovação é trabalhar em conjunto com ela e incorporá-la”
Ele falou sobre a agenda do BC rumo à digitalização, com destaque para a criação da moeda digital Drex – segundo ele, o principal “driver” de crescimento da autoridade monetária. O diretor do BC citou ainda o papel do Pix como um instrumento importante para democratizar o acesso ao sistema financeiro. “É muito interessante ver o open finance conversando de forma intensa com o Pix, e quando o Drex estiver funcionando, essas coisas vão se falar também”.
A interoperabilidade – descrita como a possibilidade de compatibilização entre diferentes sistemas – também entrou em debate. O conceito se refere a padrões, protocolos, tecnologias e mecanismos que permitem que os dados fluam entre diferentes sistemas com o mínimo de intervenção humana.
Na avaliação de Damaso, avançar nesse processo entre Brasil e países vizinhos é um “desafio enorme”. “O Banco Central se aventurou a abrir toda a tecnologia do Pix para vários países da América Latina, mas a base é diferente, então as soluções são difíceis. Acho que vamos encontrar um meio do caminho, a gente já vê o Pix avançando em países da fronteira, para muitos usos de brasileiros fazendo negócios lá”.
Dentro da agenda de “open capital markets”, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, destacou que o órgão regulador trabalha para entregar, no fim do terceiro trimestre, a norma de portabilidade de custódia de investimentos, apelidada de “Pix do mercado de capitais”.
“Essa é uma das modificações mais modernizantes que a gente vai ver no mercado de capitais. É a simplicidade que o investidor terá para transferir a custódia do seu investimento entre agentes de mercado. Isso é importante, porque isso empodera o investidor”.
Nascimento também destacou o cadastro centralizado como outra “grande entrega” prevista pela CVM. A medida prevê que um cadastro preenchido em uma instituição financeira, por exemplo, possa servir para intermediários, como corretoras.
“Quanto mais a gente reduz a burocracia e simplifica o uso das ferramentas, melhor é o trabalho para que o ambiente funcione de maneira eficiente”, destacou o presidente do órgão regulador. “
Também no evento, o presidente da Zetta, Eduardo Lopes, anunciou o lançamento do guia “Como estabelecer as bases de um mercado financeiro competitivo em 10 passos”. A associação reúne empresas de tecnologia que oferecem apoio para propostas regulatórias e serviços financeiros digitais.
O documento destaca a importância de infraestruturas públicas digitais, como sistemas de pagamento em tempo real e identidade digital. A experiência brasileira é citada como exemplo de como a regulação estratégica pode transformar o setor.
“Nosso trabalho é muito baseado no que foi feito pelo Banco Central nos últimos anos. Intencionalidade da política pública, olhar para o mercado e coconstruir. Quando olhamos os últimos anos, BC e CVM fizeram dezenas de consultas públicas, é um processo feito com o mercado”, disse Lopes.
Ele destacou ainda como positiva a adoção, pelo Brasil, da proporcionalidade regulatória, que analisa o risco que cada instituição agrega ao sistema financeiro.
