https://valor.globo.com/legislacao – 03/09/2020. Por Gabriel A. Gonçalves e Daniele Zanforlin Novo contexto vem a confirmar o papel crucial do equacionamento da dívida tributária para a efetiva recuperação da atividade econômica. Por muitos anos os institutos da recuperação judicial de empresas e da regularidade fiscal andaram afastados um do outro, não obstante a previsão expressa no…
https://exame.com/pme – 01/09/2020. Por Carolina Ingizza. Os microempreendedores brasileiros poderão assinar um termo de responsabilidade que substituirá a necessidade de outros documentos. Pequenos negócios: a medida vai facilitar a abertura de novos negócios formais no país (Getty Images/Getty Images). A partir desta terça-feira, 1º, o processo de formalização dos microempreendedores individuais (MEIs) fica mais fácil. Isso porque entra em…
https://valor.globo.com/legislacao – 01/09/2020. Por Thais Folgosi Françoso e Carlos Borgui Plá. A crise aumentará expressivamente o número de executivos fiscais, o que exigirá uma atuação bastante proativa do contribuinte. No fim do mês de agosto, seriam encerrados os testes do novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que substituirá o atual sistema…