valor.globo.com – 14/04/2020. Por Vinicius de Barros. Espera-se que os tribunais analisem os casos dos sócios prejudicados pelo coronavírus sob um novo ponto de vista. Os efeitos da crise provocada pelas medidas de prevenção contra o coronavírus estão sendo devastadores para a economia. Os dados divulgados até agora, há pouco menos de um mês do…
valor.globo.com – 25/03/2020. Por Daniel Vitor Belan. Tal como no próprio enfrentamento do vírus, também nas questões tributárias a ele relacionadas a prevenção parece ser o melhor caminho. O agravamento da crise relacionada ao coronavírus levou a maioria das empresas a reduzir ou alterar suas atividades, incentivando-se o home office de funcionários como forma de…
valor.globo.com – 11/03/2020. Por Thaís Folgosi Françoso. Qualquer abordagem mais agressiva de utilização de créditos ou teses deve estar atrelada a políticas rígidas de compliance. No fim de 2019, a mídia deu grande destaque a uma operação realizada pela Polícia Federal que ficou conhecida como Operação Saldo Negativo e que desmontou um grande esquema de…
valor.globo.com – 30/01/2020. Por Joice Bacelo – De Brasília. Banco BMG, em processos diferentes, obteve decisões opostas sobre o assunto. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) emitiu, em menos de um mês, duas decisões divergentes sobre uma mesma operação realizada pelo Banco BMG. Trata-se de discussão sobre o cálculo do PIS e da Cofins.…
valor.globo.com -13/12/2019. Por Marcos Jank. A tributação também é perversa, penaliza duramente o crédito e dessa forma limita o crescimento da economia. — Foto: Gerd Altmann/Pixabay. Uma declaração do ministro da Economia desembestou a cotação do dólar e as preocupações sobre sua trajetória futura. Disse que é normal que o dólar fique mais caro por…
valor.globo.com – 11/11/2019. Por Delloite. Automação, inteligência artificial, machine learning e outras ferramentas imprimirão uma nova velocidade e acuidade na análise de dados e transações tributárias, mudando também a forma de trabalho dos profissionais da área. Avanços significativos deverão acontecer nas ferramentas de trabalho e habilidades requeridas no setor tributário nos próximos cinco anos, segundo…
valor.globo.com – 13/11/2019.. Por Lorreine Messias, Larissa Longo e Breno Vasconcelos. O contencioso administrativo do Brasil, somente em nível federal, em 2018, foi de 16,4% do PIB. O número de horas gastas para pagar tributos no Brasil, bastante superior à média mundial, é frequentemente usado para ilustrar os problemas do nosso sistema tributário e a…
valor.globo.com – 17/10/2019. Por Laura Ignacio – De São Paulo. Meio eletrônico foi autorizado a substituir documentos em papel. A Receita Federal passou a permitir que os livros obrigatórios de escrituração, além dos comprovantes de lançamento fiscal e comercial, sejam armazenados por meio eletrônico, em vez de serem guardados em papel. Comemorada por advogados, a…
valor.globo.com – 04/10/2019. Por Bruno Funchal e Aloisio Araújo. A jurisprudência, ao reverter escolhas feitas pelo legislador, desequilibrou o sistema, gerou litigiosidade. Os impactos positivos trazidos pela Lei 11.101/05 – que modernizou o sistema de recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas no Brasil, substituindo um decreto que vigorava desde 1945 – começaram a perder…
valor.globo.com – 07/10/2019. Por Machado Meyer Advogados. Veja como a mudança atua diante da desconsideração da personalidade jurídica. A Medida Provisória nº 881/19, chamada de MP da Liberdade Econômica, foi convertida na Lei nº 13.874/19 no dia 20 de setembro, após ser sancionada pelo presidente da República. Ela institui a Declaração de Direitos de Liberdade…