Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Societário, Tributação – 13/11/2013 às 10h34 Quando o (originalmente) argentino Jorge Mario Bergoglio foi anunciado como Papa Francisco, os vaticanistas de plantão correram para entender o que havia acontecido. A resposta para a linha de atuação do novo Papa foi sendo dada aos poucos e ainda suscita alguma discussão. Um…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – 13/11/2013 às 00h00 A possível compensação, até 2017, entre lucros e prejuízos de controladas no exterior para o cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a pagar no Brasil foi comemorada por representantes de empresas que participaram dos debates…
Por Fernando Torres | De São Paulo – 13/11/2013 às 00h00. As empresas brasileiras ganharam ontem um novo “manual de orientação” que definiu como devem calcular a tributação sobre o lucro a partir de 2015. Depois de seis anos de vigência, o Regime Tributário de Transição (RTT), que garantiu a neutralidade tributária durante o período…
Por Fernando Torres | Valor- 12/11/2013 às 14h07. SÃO PAULO – Depois de seis anos de uso, o Regime Tributário de Transição (RTT), que garantiu a neutralidade tributária durante o período de adaptação das empresas brasileiras ao padrão contábil internacional, vai deixar de existir. No seu lugar, entra um novo arcabouço que detalha como as…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Geral – Blog Fio da Meada – 06/11/2013 às 17h09 Nesta semana, foi realizada a reunião do condomínio onde moro, na qual se alterou o regulamento interno. Uma das propostas, que acabou por ser aprovada, dizia que o volume das vozes na área da churrasqueira deveria ser reduzido a partir das…
A legislação fiscal federal passou por algumas alterações recentemente. No último dia 10 de outubro, foi publicada a Lei 12.865/2013 (originária da conversão da Medida Provisória 615/2013), que trouxe diversas mudanças. Dentre estas, a alteração do dispositivo que regulamentava a base de cálculo do PIS-Cofins incidentes sobre operações de importação de bens (artigo 7º, inciso…
Por Leonardo Ventura, Administradores.com, 2 de novembro de 2013 , às 9h01 Os débitos que podem ser incluídos em tal parcelamento geral são aqueles vencidos até 30 de novembro de 2008, administrados pela Receita Federal do Brasil. Era com ansiedade que diversos contribuintes aguardavam a sanção do Projeto de Lei nº 21/2013, que, entre outros…
Por Thaís Folgosi Françoso – 31/10/2013 às 00h00 Os pareceres emitidos pela Advocacia-Geral da União (AGU), se validados pelo Ministro da Fazenda, possuem efeito vinculativo a todas as entidades administrativas, isso significa que um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode vincular a Receita Federal do Brasil (RFB) e o próprio Conselho Administrativo de…
Por Bárbara Pombo | De Brasília – 31/10/2013 às 00h00 Ministro Dias Toffoli: voto com críticas à atual política de desoneração de tributos do governo federal. As micro e pequenas empresas podem ser excluídas ou impedidas de participar do Simples Nacional em caso de inadimplência de tributos ou contribuições previdenciárias. A decisão foi proferida…
Adriana Fernandes, do – Brasília – Refis | 29/10/2013 08:55 O governo consegue receber só aproximadamente 15% das dívidas de contribuintes que são objeto de parcelamentos especiais, conhecidos como Refis, segundo nota técnica da Receita Federal. Além disso, entre 55% e 85% das empresas beneficiadas deixam de honrar os pagamentos e acabam excluídas dos programas.…