Por Alexandre Gleria – Valor – 06/11/2014 às 05h00. O fato do direito tributário sofrer constante renovação e evolução é premissa já sabida. O que destoa, contudo, é a profundidade das mudanças que a prática da área passou e tende a enfrentar no futuro, muito em função da velocidade das transformações sociais e profissionais por…
Por Valor – 05/11/2014 às 12h26. SÃO PAULO – (Atualizada às 14h05) A Receita Federal publicou, como faz anualmente, as regras do parcelamento de débitos tributários para as empresas que estão no Simples Nacional. Elas estão na Instrução Normativa nº 1.508, de 2014, publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União. Acesse o link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2014/in15082014.htm…
Editado por Priscila Zuini, de EXAME.com – PME – 05/11/2014 10:05. Por que sua empresa deveria ter um estudo tributário. Respondido por Elaine C. Mendes Gomes Lucizano, especialista em tributos. Todas as empresas necessitam de um estudo tributário dirigido, sendo pequenas ou grandes. Isto porque para cada atividade econômica a ser explorada é preciso fazer um estudo…
Por Ricardo Amaral Siqueira – Valor – 29/10/2014 às 05h00. Vista com bons olhos pelo setor empresarial por ampliar as categorias beneficiadas pelo Simples Nacional, a recém-promulgada Lei Complementar nº 147 trouxe também, sem alarde, significativas modificações na Lei nº 11.101, de 2005, que regulamenta a recuperação judicial de empresas. Acesse o link: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/LCP/Lcp147.htm. Assunto…
Por Roberto Dumke – dci.com.br – 28/10/2014 – 05h00 | Atualizado em 28/10/2014 – 09h56. Controvérsia envolvia possibilidade de cancelar decisão transitada em julgado, por meio de ação rescisória, no caso de mudança de jurisprudência. Supremo optou por restringir o mecanismo. SÃO PAULO – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar ao empresariado maior…
Por Sergio Lewin – Valor – 10/10/2014 às 05h00. Para melhorar sua imagem, o governo federal vem lançando mão de novos modelos tributários supostamente desoneratórios. Dois exemplos: a não cumulatividade do PIS e da Cofins e a desoneração da folha de salários. Pelo primeiro, as empresas passaram a ter direito ao crédito destas contribuições sobre…
Por Laura Ignacio | De São Paulo – Valor – 08/10/2014 às 05h00. O Ministério da Fazenda autorizou, por meio de portaria, que as empresas deixem de pagar PIS, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL sobre os valores restituídos aos exportadores pelo Novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para…
Por Adriana Aguiar | De São Paulo – Valor – 01/10/2014 às 05h00. Uma cooperativa agroindustrial do Rio Grande do Sul conseguiu uma decisão considerada inédita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, para voltar a recolher contribuição previdenciária sobre a folha de salários pela alíquota de 20%. Desde…
Postado por: Edison Fernandes Seção: Contabilidade, Tributação – Valor – 25/09/2014 às 11h44. Pelo menos desde 1976, a legislação contábil procura se desvencilhar da legislação tributária. Apesar da instituição do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur), que pretendia ajustar o resultado contábil para efeito de cálculo dos tributos sobre o lucro – IRPJ/CSLL -, a…
Por Fernando Torres | De São Paulo – Valor – 24/09/2014 às 05h00. A maioria das grandes empresas brasileiras deve deixar para 2015 a migração para o novo arcabouço regulatório, previsto na Lei 12.973, para calcular quanto de Imposto de Renda e CSLL terá de recolher sobre os lucros. A partir do ano que vem…