valor.globo.com – 21/02/2020. Por Scilio Faver. Pela lei, o que se pune é a omissão do julgador quando, demonstrado o excesso pela parte prejudicada, não se determinar a liberação da quantia. Aquilo que era temido pelos devedores em um processo judicial e que, por outro lado, baseia-se na efetividade do direito do credor, parece já…
valor.globo.com – 27/02/2020. Por Betania Tanure. A colunista Betania Tanure defende que é preciso observar o significado dos dois termos na hora de implementar as mudanças necessárias dentro das organizações. Você já percebeu que existe uma diferença sutil, de extrema importância, entre rigidez e rigor? Na grafia, a coincidência se reduz às três primeiras letras.…
economia.estadao.com.br – 16/02/2020 Por Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo. Criado há dois anos, Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas atua na fase de testes de novos projetos digitais. BRASÍLIA | Um dos mais fechados e sisudos órgãos do governo, o Banco Central tem aberto suas portas para startups de inovação em serviços para o…
valor.globo.com – 14/02/2020. Por Heloisa Estellita e Aldo Romani Netto. A OAB veiculou entendimento de que o dever de comunicar operações violaria o dever de sigilo profissional. Tema sensível e delicados para advogadas/os é o relativo aos pontos de contato entre o exercício profissional e a lavagem de capitais e que, infelizmente, têm ocupado o…
valor.globo.com – 12/02/2020. Por Nathália Larghi – De São Paulo. Ferramenta permitirá que qualquer empresa ofereça serviços bancários para os seus clientes, desde pagamentos até cartão de crédito e empréstimos. Imagine pagar contas ou fazer TED e DOC por meio de uma conta digital oferecida por uma varejista ou supermercado. É o que o Bankly,…
valor.globo.com – 30/01/2020. Por Joice Bacelo – De Brasília. Banco BMG, em processos diferentes, obteve decisões opostas sobre o assunto. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) emitiu, em menos de um mês, duas decisões divergentes sobre uma mesma operação realizada pelo Banco BMG. Trata-se de discussão sobre o cálculo do PIS e da Cofins.…
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – 13.709/2018. exame.abril.com.br – 31/01/2020. Por Murilo Bomfim. Regras mais rígidas sobre informações de clientes coletadas por empresas se espalham pelo mundo. No Brasil, as companhias ainda correm para se adaptar. Gigantes de tecnologia, como Facebook e Google, entraram na rotina diária de milhões de pessoas em todo…
valor.globo.com – 22/01/2020. Por Filipe Lovato Batich. Colaboradores de níveis hierárquicos mais baixos também podem ser sujeitos a uma responsabilidade criminal por omissão. A partir do segundo semestre, quem atua no mercado de valores mobiliários, em especial as pessoas jurídicas, deverá por em prática uma robusta política de Combate a Lavagem de Dinheiro e Financiamento…
valor.globo.com – 17/01/2020. Por Laura Inácio – De São Paulo. Companhias dos ramos de telefonia, cosméticos e logística buscam orientação legal. O interesse de empresas que não são do setor financeiro em entrar no mercado de “fintechs” tem movimentado os escritórios de advocacia. Desde o início do segundo semestre de 2019, várias bancas registraram um…
valor.globo.com – 06/01/2020. Por Adriana Fonseca – Para o Valor – De São Paulo. As práticas de corrupção mudam rápido e empresas usam casos reais para gerar novos códigos de conduta. Patricia Frossard, CEO da Philips no Brasil e diretora de compliance da empresa na América Latina, diz que código de conduta é revisado a…