valor.globo.com – 29/11/2019.
Por Grace Mendonça.
O programa de compliance revela-se poderosa ferramenta, capaz de alçar a empresa a patamares de destaque.
A prosperidade de uma empresa guarda relação direta de compatibilidade com o grau de confiança que ela ostenta. Quanto mais elevado for o nível de confiança, mais bem-sucedida será a atividade.
Ao iniciar a exploração de determinada atividade econômica, é natural que a empresa passe por um processo de conquista de confiança, de modo a ganhar notabilidade pelo produto ou serviço lançado. Quando se adquire confiança, o negócio se firma e a empresa passa a usufruir da credibilidade necessária para sua permanência e, até mesmo, expansão no mercado.
O programa de compliance revela-se poderosa ferramenta, capaz de alçar a empresa a patamares de destaque
Confiança gera interesse, interesse gera contratos, contratos geram ganhos, que geram novos investimentos e circulação de bens e serviços. Quando não há confiança, não há interesse e a cadeia de alavancagem de crescimento resta prejudicada. Portanto, é preciso tornar a confiança eixo central da atividade. A empresa que já a adquiriu deve zelar cotidianamente para não a perder. Aquela que ainda trabalha por sua conquista deve empregar esforços nessa tarefa. É preciso investir em confiança!
Entre o acervo de pontos determinantes para que a confiança se torne verdadeiro pilar do negócio, encontra-se a denominada “conformidade”. Toda atividade econômica desenvolvida no país deve pautar-se pelas leis e regulamentos a ela impostos, mediante a observância dos mais elevados valores éticos. Agir em “conformidade” com as regras e à luz de tais valores constitui elemento essencial, sem o qual o negócio restará fulminado.
Porém, como obter uma genuína conformação da empresa ou entidade aos comandos legais, mediante uma atuação eticamente comprometida? Como trabalhar para que os integrantes da estrutura organizacional, independentemente da posição ocupada, atuem em “conformidade”? Como construir uma base sólida de alinhamento de condutas capaz de impulsionar uma atuação coerente com as leis, regulamentos e valores éticos? Eis aí o “negócio” do programa de compliance.
Um programa de compliance tem a virtude de estimular, em uma estrutura organizacional, o dever de cumprir, fazer cumprir e estar em conformidade com os regulamentos internos e externos incidentes sobre a atividade desempenhada.
Atentas à importância de preservação da confiança e da necessidade cada vez mais premente de incremento dos mecanismos protetivos de imagem e reputação, muitas empresas e instituições têm investido em programas de compliance como forma de prevenir ações em descompasso com as leis, atos regulatórios e valores éticos. Essas organizações têm se dedicado a tornar o programa de compliance protagonista no processo de aquisição e manutenção de confiança.
O propósito central de um programa de compliance é o de alterar ou consolidar a cultura ética da organização de modo a garantir a observância irrestrita aos comandos legais a ela aplicáveis, sem se descurar da necessária reverência aos valores éticos.
Para que um programa dessa natureza seja efetivo, torna-se imprescindível o envolvimento de toda a cadeia organizacional e um olhar diferenciado daqueles que ocupam posições de liderança. A disseminação da cultura do compliance deve partir dos que estão no ápice da estrutura organizacional, mormente quando se considera que o exemplo constitui a verdadeira força de uma liderança. Porém, sem o envolvimento de todo o corpo diretivo e de todos aqueles que fazem parte das múltiplas áreas de atuação da entidade, inclusive colaboradores, o programa não alcança sua finalidade.
Na prática, é indispensável que todos conheçam e compreendam as normas internas e externas sob a égide das quais a atividade é desenvolvida e atuem em consonância com os seus comandos. Há casos, todavia, em que as normas são conhecidas, mas não são observadas pelos integrantes da corporação, o que torna o programa de compliance mera fachada. A relação inversa – de cumprir as normas ainda que sem conhecê-las e compreendê-las – também é possível, hipótese que alarga o espaço para ocorrência de desvios, elevando os riscos do negócio.
Um exitoso programa de conformidade é aquele que tem a virtude de incutir nas pessoas que compõem a empresa a cultura do conhecer e do agir em conformidade com as leis, regulamentos e princípios éticos.
Nesse sentido, um programa de compliance bem engendrado tem o mérito de agregar valor, ao fomentar o apreço pelos padrões éticos e trazer clareza quanto às condutas a serem observadas no cumprimento das leis e dos atos normativos incidentes sobre a atividade. Por conseguinte, gera melhoria nos relacionamentos internos e aproximação com setores importantes, a exemplo da área de controle interno, propiciando, assim, a mitigação de riscos.
Associado a outros aspectos determinantes para a conquista da confiança, o programa de compliance revela-se poderosa ferramenta, capaz de alçar a empresa a patamares de destaque, expandindo suas bases competitivas. Deve ser encarado como oportunidade de refinamento do negócio e de robustecimento da confiança, favorecendo, como consequência natural, o crescimento da empresa.
Grace Mendonça é advogada, ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), sócia fundadora do Grace Mendonça Advogados e coordenadora do LL.M Executivo em Compliance, Ética e Governança Corporativa da Universidade Cândido Mendes.
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