Além do tripé, uma centopeia

Por Solange Srour Chachamovitz – 29/10/2013 às 00h00 Entramos definitivamente em plena campanha eleitoral e já é possível perceber que o foco do embate será o resgate do “tripé macroeconômico”: inflação sob controle, contas públicas sólidas e regime de câmbio flutuante. Não poderíamos esperar nada diferente, afinal as resultantes das políticas macroeconômicas adotadas desde 2008…

Empresa pode usar depósito judicial

Por Laura Ignacio | De São Paulo – 29/10/2013 às 00h00   Ricardo Martins Rodrigues: demora da Receita levou contribuinte à Justiça.  Uma decisão da Justiça Federal autorizou uma empresa capixaba a sacar depósito judicial para pagar impostos que vencerem no período de habilitação de créditos tributários pela Receita Federal, reconhecidos pelo Judiciário. O valor…

Arrolamento de bens e a Receita Federal

Por Tércio Chiavassa e Fabio Tarandach – 29/10/2013 às 00h00 Em agosto, foi publicada a Solução de Consulta Interna (SCI) nº 22, da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), pela qual a Receita Federal manifesta seu entendimento de que seria possível o arrolamento de bens oferecidos como garantia fiduciária a empréstimos contraídos pelo contribuinte. A Receita…